O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta por provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A hipotese por abrir um Emprego desprovido um sócio está prevista na Lei..

Este governo do Minas Gerais lançou 1 novo programa de modo a regularização do dfoibitos tributários. O diferencial é a eventualidade do as empresas poderem usar crfoiditos acumulados por ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar ESTES descontos vendidos – de 50% pa..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais do 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalec..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a deter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com ter que ordem judicial. O tema f..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal A respeito de o poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes com autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevenção (compliance) que, em alguns quadros, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, saiba como no âmbito da solução por conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades amplamente altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

O Judiciário por Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, qual se arrastam por mais do dfoicadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei faça um link do Recuperaçãeste Jud..

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa Derivado do os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão A cerca de a correçãeste ..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da hipotese do por..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul usando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributação com qualquer Genero do discriminação ou dificuldade por tal adesão por Parcela dos requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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