Lúcio Funaro Bichara coisas para saber antes de comprar

Brasília ferve: enquanto termômetros marcam 37,3º, PF faz buscas pelo gabinete do irmão do Geddel na Câmara. Agentes vasculham dependências do Lúcio Vieira Lima a pedido da PGR.

Ministro Barroso suspende norma qual proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual em escola municipal. (Clique cá)

Os advogados Cândida Ribeiro Caffé e Rafael Atab, apenascios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aulas no curso do pós-graduação lato sensu "Direito da Propriedade Intelectual" - PUC-Rio, pelo Centro, com início no POR DIA 21/3. Este curso tem por objetivo viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate dos diversos ramos da ciência do Direito qual servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, para além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios por Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos do Direito Comercial saiba como franquia, transferência do tecnologia e questões correlatas, além do possibilitar conhecimento na área do patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.

Este que se estuda presentemente é deixar o Congresso derrubar este veto ou apresentar um projeto de lei complementar tratando do assunto. FUNRURAL Meirelles disse ainda que será editada nos próximos tempo uma MP permitindo um parcelamento DE dívidas Destes produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Ele explicou que a ideia é permitir qual ESTES produtores paguem mensalmente uma parcela de sua receita bruta de produçãeste (0,oito%) de modo a quitar os atrasados com este fundo. Eles igualmente terãeste que recolher Muito mais 1,5% como contribuiçãeste regular para a seguridade social, somando uma alíquota Perfeito do 2,3%.

A juíza de Direito Ana Paula Franchito Cypriano, da seisª vara Cível do Ribeirãeste Preto/SP, condenou este Facebook a indenizar uma empresa e um do seus sócios por nãeste deter retirado conteúdo ofensivo do ar. Pelo caso, ESTES autores da ação chegaram a pedir a exclusãeste da publicaçãeste e a suspensãeste da página de retrato do ofensor, mas ESTES pedidos foram negados sob o fundamento do qual este conteúdo nãeste violou ESTES padrões de comunidade adotados pela rede social.

Visivelmente com intenção por pautar este Supremo, este TRF da 4ª região (este da Lava Jato) aprova súmulas qual permitem a investigação por denúncia anônima e a renovaçãeste sucessiva de interceptações telefônicas. (Clique cá)

A decisão da migalha anterior reflete diretamente pelo caso de Aécio, afastado de suas funções através 1ª turma do STF. Senado vota amanhã se Aécio sai ou se fica.

Joesley chegou a, publicamente, meter suspeitas Derivado do a atitude por Pantoja. Por sua vez, na delaçãeste, este próprio Joesley relata que os contratos com Funaro pagos através Eldorado eram referentes a notas frias.

O presidente participa do encontro Destes Brics na China e só retornaria ao País do futebol na noite do quarta-feira (seis). A base por Temer na Casa cobra a fatura por ter livrado o presidente da primeira denúncia, pelo início por agosto.

MP 814/17, dentre várias disposições do serviçESTES do energia elfoitrica, retira a exclusãeste da Eletrobras do programa nacional por desestatizaçãeste, abrindo caminhos de modo a a privatizaçãeste da empresa. (Clique cá)

QUE atravfois do deu relacionamento político tanto na Câmara quanto no Senado, este COLABORADOR tem conhecimento do sistema por divisãeste do cargos dentro do Congresso. De que essa divisãeste de cargos tinha o intuito de manter a área do influência e arrecadação Destes políticos e retribuir favores através do ‘pagamentos’ em forma de cargos.

Este PGR, que nos bastidores trabalha de modo a o 3º mandato a partir do meados do ano, vai deixando tudo em banho-maria. De modo a conseguir Ainda mais 1 período à frente do parquet, precisará da indicação do Temer e novidades aprovação Destes senadores, sobretudo ESTES da CCJ.

Este DoJ revelou que este grupo Odebrecht pagou US$ 599 mi em propinas para servidores públicos e políticos brasileiros e Muito mais US$ 439 mi em outros 11 países. A empresa sofrerá duras multas, e está por sua vez negociando a FORMATO de pagá-las.

O advogado Saul Tourinho Leal lembra de que a decisãeste do STF em relaçãeste à suspensãeste judicial Destes mandatos parlamentares configura "inovaçãeste que nãeste existe em democracias respeitáveis, como a dos EUA ou mesmo a inglesa", e diante desta realidade, argumenta que a Corte deve compatibilizar seu regimento à nova competência. (Clique aqui)

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